Mobilização faz votação do PLC 56/23 ser adiada e abrir diálogo sobre a nova lei de licenciamento ambiental

Apesar do governo estadual, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Seama) de Felipe Rigoni (União), tentar aprovar em regime de urgência, sem NENHUM diálogo com servidores e a sociedade, o PLC 056/23 que na prática acaba com o licenciamento ambiental, a mobilização do Sindipúblicos com os servidores do Iema fez com que os deputados recuassem da votação imediata, abrindo espaço para o diálogo sobre o projeto.

Após ato público, realizado pelo Sindipúblicos com os servidores do Iema nesta segunda-feira (4), os deputados Fabrício Gandini (PSD) e Iriny Lopes (PT) requereram no plenário a suspensão do regime de urgência para que o mesmo pudesse ser discutido na Comissão de Meio Ambiente. Em plenário tivemos o apoio dos Deputados João Coser e Camila Valadão. 

Nesta terça-feira (5), a diretoria do Sindipúblicos, representado pela secretária-geral e servidora do Iema, Silvia Sardenberg, o assessor político André Carvalho e as servidoras do Iema Silvana Ramos (Assiema) e Giuliana Calmon, pela Cut, a diretora de meio ambiente e presidenta do Sindaema, Wanusa Santos e a presidenta da CUT, Clemildes Pereira, se reuniram com o deputado estadual Fabrício Gandini, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ales para reforçarem a importância do PL 56/23 ser discutido publicamente.

Gandini informou que o líder do governo, Dary Pagung (PSB) garantiu o adiamento da votação do PL para a próxima semana. Dessa forma será possível realizar uma discussão pública por meio da reunião da Comissão de Meio Ambiente nesta quarta-feira (6) onde os servidores, sindicato e demais interessados possam apresentar suas preocupações e propostas de alterações no projeto. 

“Convidamos todos os servidores do Iema e a sociedade civil organizada para estarem juntos na reunião da Comissão de Meio Ambiente nesta quarta-feira (6) às 14h na Assembleia Legislativa na discussão do PLC 056/23 na Comissão de Meio Ambiente. Que a gente possa juntos construir um meio ambiente realmente sustentável para a população” reforça Silvia Sardenberg.

PLC 056/2023

Dentre as críticas ao PLC 056/23 está a criação de um conselho formado sem a participação efetiva da sociedade e nem mesmo da representação sindical, com todos os membros sendo indicados pelo próprio governador.

Os servidores ainda criticam que, mais uma vez, o governo estadual propõe uma lei sem dialogar com a categoria.

Confira abaixo documento produzido pelos servidores que analisa os prejuízos do PLC 056/2023 ao meio ambiente capixaba.

Análise PL-56-2023-Normas gerais do licenciamento e situação IEMA

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