Descongela | Como requerer Férias-Prêmio e ATS do período de pandemia (2019/21)
Todos os servidores públicos estaduais que estavam na ativa durante o período da pandemia, até 31 de dezembro de 2021, e que ainda não solicitaram Férias-Prêmio ou Adicional por Tempo de Serviço (ATS), podem requerer os benefícios. O direito também se estende aos servidores que já estão aposentados, desde que estivessem em exercício na época.
Segundo o Sindipúblicos, esses resultados são fruto direto da atuação dos servidores públicos estaduais, que garantem o funcionamento da máquina pública e a execução das políticas que tornam o Espírito Santo uma potência nacional. A presidenta da entidade, Renata Setúbal Lourenço, reforça:
“É fundamental que os servidores busquem seus direitos. A valorização da categoria é essencial para que o Estado continue crescendo e atendendo às demandas da população. O reconhecimento por meio de benefícios como Férias-Prêmio e ATS é parte dessa valorização.”
Quem tem direito
- Servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.
Como requerer Férias-Prêmio
- Acesse o portal oficial: servidor.es.gov.br/feriaspremio.
- O pedido deve ser feito conforme a Norma de Procedimento SRH nº 031 – Versão 03.
- Para solicitar a indenização, utilize o formulário disponível: Requerimento de Indenização Férias-Prêmio.
Como requerer ATS
- Entre no Portal do Servidor.
- Acesse a aba Direitos e Vantagens.
- Clique em Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (ATS).
O ATS não é automático: o servidor precisa realizar o requerimento dentro do sistema para garantir o benefício.
Essa orientação reforça que os servidores devem estar atentos aos prazos e procedimentos para assegurar seus direitos. A mobilização e valorização da categoria são fundamentais para que conquistas como essas se consolidem e fortaleçam o serviço público capixaba.
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Por Douglas Dantas | Foto: Divulgação